Proposições

Indicações

01/08/2011

Indicações 1716/2011

Indica ao Sr.Governador a liberação de recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00, destinados à implantação de A...

Lei Estadual

05/01/2011

Lei Estadual 14338/2011

Declara de utilidade pública a "Associação de Apoio ao Paciente Renal Crônico - CARIM", em Presidente Prudente. ...

07/07/2010

Lei Estadual PL 1001/20

Inclui no calendário turístico do Estado a "Cavalgada de São Sebastião", em Presidente Epitácio. ...

02/12/2009

Lei Estadual 13841/2009

Inclui no calendário turístico do Estado a "Festa do Trabalhador de Pirapozinho", naquele Município. ...

24/11/2009

Lei Estadual 13820/2009

Dispõe sobre a afixação, nas farmácias e drogarias, de placas informando nome e número de inscrição no Conselho Re...

15/01/2009

Lei Estadual 13409/2009

Inclui no calendário turístico do Estado a "Romaria dos Cavaleiros de Santo Expedito", naquele Município. ...

15/01/2009

Lei Estadual 13406/2009

Inclui no calendário turístico do Estado a "Festa de Corpus Christi", em Piquerobi. ...

15/01/2009

Lei Estadual 13405/2009

Inclui no calendário turístico do Estado a "Folia de Santos Reis", em Ribeirão dos Índios. ...

15/01/2009

Lei Estadual 13404/2009

Inclui no calendário turístico do Estado o "Nikkei Fest", em Presidente Prudente. ...

15/01/2009

Lei Estadual 13403/2009

Inclui no calendário turístico do Estado o "Sushi Fest", em Presidente Prudente. ...

15/01/2009

Lei Estadual 13399/2009

Inclui no calendário turístico do Estado o "Dia da Tradição Israelense". ...

15/01/2009

Lei Estadual 13365/2009

Inclui no calendário turístico do Estado o "Fest Flora", em Flora Rica. ...

27/06/2008

Lei Estadual 13110/2008

Declara de utilidade pública a "Casa da Sopa Francisco de Assis - CASOFA", em Presidente Prudente. ...

15/05/2008

Lei Estadual 13012/2008

Inclui no calendário turístico do Estado o "Festival de Pipas Raul Albieri", em Presidente Prudente. ...

09/05/2008

Lei Estadual 12995/2008

Inclui no calendário turístico do Estado a "Travessia a Nado do Rio Paraná", em Panorama. ...

25/04/2008

Lei Estadual 12961/2008

Declara de utilidade pública a "Associação Jesus Vem nos Salvar - AJVNS", em Martinópolis. ...

04/04/2008

Lei Estadual 12888/2008

Declara de utilidade pública a "Associação Prudentina para Prevenção dos Vícios e Recuperação de Vidas - Esquadr�...

05/10/2007

Lei Estadual 12719/2007

Declara de utilidade pública a "Associação de Apoio ao Portador de Câncer de Presidente Prudente", naquele município...

Moção

01/04/2011

Moção 14/2011

Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como para os líderes partidários com a...

23/03/2011

Moção 11/2011

Apela para os Srs. Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, bem como para os Líderes Partidários, a fi...

17/06/2010

Moção 69/2010

Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como para os líderes dos partidos com a...

13/10/2009

Moção 92/2009

Apela para o Sr. Presidente da República para que se digne determinar, através dos órgão competentes, estudos que via...

05/08/2009

Moção 56/2009

Apela para o Sr. Governador do Estado que determine à Secretaria de Estado de Economia e Planejamento a dotação do per...

17/12/2007

Moção 102/2007

Apela para os Srs. Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados a fim de aprovarem a PEC nº 45/04, que ratif...

21/11/2007

Moção 100/2007

Apela para o Sr. Governador do Estado a fim de acolher a Indicação n° 303, de 2007, do Deputado Olímpio Gomes, que pr...

Projeto de Lei Complementar

20/04/2010

Projeto de Lei Complementar 26/2010

Dispõe sobre a concessão de aposentadoria especial à pessoa com deficiência segurado do regime próprio de previdênc...

26/09/2007

Projeto de Lei Complementar 67/2007

Assegura aos servidores públicos do Estado o direito de optar pela conversão em pecúnia de metade do período de licen...

Projetos de Lei

05/09/2011

Projetos de Lei 861/2011

Institui o "Dia Estadual da Mobilização Social pela Educação". ...

30/08/2011

Projetos de Lei 841/2011

Institui o "Programa de Incentivo ao Uso do Calcário na Correção de Solos". ...

05/08/2011

Projetos de Lei 645/2011

Autoriza o Poder Executivo a criar e fomentar um programa receptivo do turismo nos municípios do Oeste Paulista (10ª Re...

09/06/2011

Projetos de Lei 586/2011

Inclui inciso no artigo 3º da Lei nº 9.938, de 1998, que dispõe sobre os direitos da pessoa portadora de deficiência....

30/05/2011

Projetos de Lei 548/2011

Ementa Dispõe sobre concessão de crédito para a juventude rural do Estado. ...

05/05/2011

Projetos de Lei 447/2011

Autoriza o Poder Executivo a criar o "Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social do Oeste Paulista" (10ª Região Ad...

19/04/2011

Projetos de Lei 353/2011

Autoriza o Poder Executivo a conceder 100% de isenção do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercado...

01/02/2011

Projetos de Lei 1/2011

Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exame de Ecocardiograma nos recém-nascidos portadores de Síndrome...

18/03/2010

Projetos de Lei 238/2010

Autoriza o Poder Executivo a instituir, na 10ª Região Administrativa do Estado de São Paulo, a "Casa-Abrigo", destinad...

18/03/2010

Projetos de Lei 237/2010

Autoriza o Poder Executivo a criar o "Regime Assistencial Especial de Atendimento de Emprego e Renda às Mulheres Vítima...

03/02/2010

Projetos de Lei 55/2010

Obriga as agências bancárias e demais estabelecimentos de crédito a colocar à disposição de seus usuários, móveis...

02/02/2010

Projetos de Lei 73/2010

Autoriza a produção, industrialização e comercialização de biocombustível a partir da batata-doce por pequenos agr...

02/02/2010

Projetos de Lei 72/2010

Ementa Obriga as agências bancárias e demais estabelecimentos de crédito a colocar à disposição dos usuários pess...

02/02/2010

Projetos de Lei 51/2010

Autoriza o Poder Executivo a instituir o Censo Estadual da Pessoa com Deficiência e o Cadastro Dinâmico. ...

02/02/2010

Projetos de Lei 34/2010

Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias - I...

02/02/2010

Projetos de Lei 33/2010

Autoriza o Poder Executivo a criar sistema de verificação de furto ou roubo de veículo automotor junto aos postos e pr...

16/12/2009

Projetos de Lei 1454/2009

Autoriza o Poder Executivo a criar Centros Estaduais de Avaliação e Acompanhamento - C.E.A.A. no Estado. ...

24/11/2009

Projetos de Lei 1261/2009

Autoriza o Poder Executivo a incluir no Plano de Governo do Estado para a Pessoa Idosa o "Espaço de Convivência Interge...

24/11/2009

Projetos de Lei 1260/2009

Autoriza o Poder Executivo a implementar o "Programa de Inclusão Digital para População Idosa". ...

24/11/2009

Projetos de Lei 1259/2009

Declara a "Capoeira" patrimônio imaterial do Estado. ...

27/10/2009

Projetos de Lei 1060/2009

Autoriza o Poder Executivo a implantar o "Programa Vila Dignidade" em Presidente Prudente. ...

23/09/2009

Projetos de Lei 865/2009

Dispõe sobre a instalação de câmeras de vídeo no entorno de todas as gências bancárias e instituições financeira...

25/08/2009

Projetos de Lei 717/2009

Autoriza o Poder Executivo a instituir o Sistema Estadual Integrado de Atendimento à Pessoa com Autismo. ...

08/08/2009

Projetos de Lei 592/2009

Autoriza o Poder Executivo a isentar as pessoas com deficiência do pagamento de taxa de inscrição em concursos públic...

06/08/2009

Projetos de Lei 607/2009

Torna obrigatória a instalação de grades ou redes de proteção nas janelas, sacadas e mezaninos de edifícios constru...

05/08/2009

Projetos de Lei 578/2009

Autoriza o Poder Executivo a realizar convênio com as clínicas que realizam tratamento de Oxigenoterapia Hiperbárica (...

05/08/2009

Projetos de Lei 577/2009

Torna obrigatório caixa eletrônico em Braille e áudio para deficientes visuais em todas as agências bancárias do Est...

05/08/2009

Projetos de Lei 576/2009

Autoriza o Poder Executivo a adotar medidas de instituição de horário aos servidores responsáveis por portadores de d...

05/08/2009

Projetos de Lei 575/2009

Autoriza o Poder Executivo a conceder licença, sem prejuízo de vencimentos, a servidor público que seja responsável p...

22/06/2009

Projetos de Lei 494/2009

Autoriza o Poder Executivo a criar, mediante convênio com os municípios sede de regiões administrativas, clínicas pú...

16/06/2009

Projetos de Lei 716/2009

Obriga os proprietários de postos de combustível a afixar nesses estabelecimentos cartaz informando aos consumidores a ...

10/06/2009

Projetos de Lei 465/2009

Obriga os estabelecimentos que manipulam cartões magnéticos, como caixas eletrônicos, de supermercados, de restaurante...

20/05/2009

Projetos de Lei 382/2009

Institui o programa "Semana da Paz na Escola". ...

13/05/2009

Projetos de Lei 347/2009

Institui a "Semana da Medicina Hiperbárica". ...

05/02/2009

Projetos de Lei 36/2009

Institui a "Semana Estadual de Mobilização Estadual para Doação de Medula Óssea". ...

14/10/2008

Projetos de Lei 659/2008

Obriga as empresas públicas e privadas que prestam seus serviços no Estado a efetuar a postagem das suas cobranças no ...

28/06/2007

Projetos de Lei 620/2007

Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 3.201, de 1981, que dispõe sobre a parcela pertencente aos municípios, do p...

Requerimento de Informação

08/09/2011